Mais uma vez a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA é destaque em eventos acadêmicos. Desta vez, docentes e discentes do curso de Direito da Instituição estiveram participando do III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas da Universidade de Pernambuco, realizado de 16 a 18 de outubro no Campus da UPE, em Arcoverde.

Nesta terceira edição, o Evento abordou o tema “Interdisciplinaridade e Direito”, com o objetivo de interligar os campos do Direito e da sociedade, problematizando os dilemas e paradigmas jurídicos, éticos e teórico-políticos acerca do agravamento de quadros de violação de direitos e esvaziamento crítico da Ciência Jurídica. 

O III Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas apresentou aos participantes um espaço de discussão direcionado à problematização de temas contemporâneos, sensíveis à reflexão do Direito enquanto instrumento de superação de vulnerabilidades sociais e de processos de exclusão, aonde contou com várias atividades como conferências, plenárias de debates, minicursos e a programação científica, com a apresentação dos artigos selecionados nas áreas temáticas definidas para Congresso, no qual a AESGA foi destaque.  

Dentre os vários trabalhos aprovados estão o da egressa do curso de Direito Joana D’arck Cordeiro Valença, sob a orientação dos professores Adriana Pereira Dantas Carvalho e Ricardo Oliveira, com o artigo “ANÁLISE DA EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS” aprovado e selecionado como o melhor trabalho do Grupo de Trabalho “Estudos Contemporâneos em Direito Privado”, para compor a lista de trabalhos indicados ao recebimento do Prêmio José Rabelo de Vasconcelos em Pesquisa Acadêmica. “Ficamos muito felizes com a aprovação e estamos certos que a FACIGA esta contribuindo com a formação acadêmica e científica do nosso corpo discente”, afirmou a professora Adriana Carvalho, Diretora Geral Acadêmica da AESGA.

Além deste, outros discentes e docentes do curso de direito da FACIGA também tiveram artigos aprovados: “O DIREITO AS LEIS E AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL”, de autoria de Lucivânio Cesário da Silva e do professor Ricardo Severino de Oliveira; O trabalho “CASAMENTO CIVIL E UNIÃO ESTÁVEL DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE DA TUTELA ESTATAL DOS DIREITOS DE MINORIAS SOB A PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL”, de Maria Isabelle Vitorino de Freitas, da professora Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva e Daniel Pereira dos Santos; “OBSERVATÓRIO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DHIALOGUE – DIREITOS HUMANOS, FAMÍLIA E TRABALHO – PARA A SOCIEDADE DE GARANHUNS – PE”, produzido por José Antônio de Melo Bisneto, Kleber do Nascimento Coelho e a docente Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque; “A CONCESSÃO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA FUNDADA EM PRECEDENTE VINCULANTE NO BRASIL: ANÁLISE DA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE”, de autoria de Larissa Dourado de Oliveira e da professora Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque; “DOS BENS IMPENHORÁVEIS E DA EQUIPARAÇÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO A ESSA CATEGORIA”, escrito por Ylany Pachêco Padilha, Danilo Aquino da Silva e o professor Reinaldo Alves e o trabalho “IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: DA (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO”, de autoria de Rafael Elias de Menezes, Carliane Ferreira Bezerra e do professor Reinaldo Alves Pereira.